Um motorista que prestava servi\u00e7os de motoboy para uma empresa de sa\u00fade n\u00e3o tem v\u00ednculo empregat\u00edcio reconhecido. Assim decidiu a 14\u00aa turma do TRT da 2\u00aa regi\u00e3o ao confirmar senten\u00e7a da 29\u00aa vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Consta nos autos que o motorista ingressou com a\u00e7\u00e3o trabalhista em face de uma empresa que presta servi\u00e7os de sa\u00fade, alegando viola\u00e7\u00f5es a seus direitos trabalhistas, bem como pediu o reconhecimento do v\u00ednculo de emprego. O motorista disse que foi admitido pela empresa em 1\/7\/16, trabalhando at\u00e9 8\/11\/18, na fun\u00e7\u00e3o de motorista, recebendo como maior sal\u00e1rio de R$ 3.502,50. No entanto, sustentou que n\u00e3o teve o v\u00ednculo de emprego reconhecido em CTPS.<\/p>\n\n\n\n
A empresa, por sua vez, argumentou que o homem prestava servi\u00e7os de retirada ou entrega de documentos, de forma aut\u00f4noma e eventual, de acordo com sua disponibilidade, inexistindo v\u00ednculo de emprego. Contou que a \u00faltima presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ocorreu em mar\u00e7o de 2018, diferentemente do que foi informado na peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n
Em 1\u00ba grau, a ju\u00edza do Trabalho Maiza Silva Santos entendeu, com base nas provas produzidas nos autos, pela inexist\u00eancia de subordina\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o havia puni\u00e7\u00e3o se o motorista n\u00e3o pudesse fazer a entrega, tendo em vista que em tal hip\u00f3tese a empresa chamava outros entregadores. Assim, concordou que o motoboy prestou servi\u00e7os de modo aut\u00f4nomo, n\u00e3o preenchendo os requisitos necess\u00e1rios para o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Inconformado com a senten\u00e7a do ju\u00edzo de origem, o motorista recorreu ao TRT-2.<\/p>\n\n\n\n
Recurso no TRT<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o recurso, o desembargador Davi Furtado Meirelles observou que o reconhecimento ou n\u00e3o de v\u00ednculo de emprego depende da observ\u00e2ncia de uma s\u00e9rie de circunst\u00e2ncias particulares do caso concreto, entre elas a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por pessoa f\u00edsica, a subordina\u00e7\u00e3o, a pessoalidade, a habitualidade (ou n\u00e3o eventualidade) e a onerosidade.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, o magistrado destacou que o motorista n\u00e3o apresentou aos autos elementos que corroborassem suas alega\u00e7\u00f5es, nem documentais, nem mesmo testemunhais.<\/p>\n\n\n\n
“Os fatos destoam assim dos argumentos lan\u00e7ados na exordial, restando claro que n\u00e3o havia presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma habitual, nem subordina\u00e7\u00e3o, fato corroborado pela testemunha da reclamada que atuava na empresa no interst\u00edcio do aludido v\u00ednculo de emprego.”<\/p>\n\n\n\n
Assim, por unanimidade, a 14\u00aa turma do TRT-2 negou recurso, julgando improcedente o pedido de reconhecimento v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n