A 4\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a condena\u00e7\u00e3o imposta a Toyota de R$ 50 mil para R$ 5 mil, por ter colocado um empregado para trabalhar em local inadequado. Por unanimidade, os ministros entenderam que a quantia ultrapassa o valor fixado pela corte em indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais.<\/p>\n
Para o relator do caso, ministro Caputo Bastos, em casos semelhantes de ass\u00e9dio moral, a jurisprud\u00eancia do TST tem fixado a compensa\u00e7\u00e3o por danos morais em valores inferiores.<\/p>\n
“O dano moral, diferentemente do dano patrimonial, evoca o grau de culpa do autor do ato il\u00edcito como par\u00e2metro para fixa\u00e7\u00e3o do valor da compensa\u00e7\u00e3o. Nesse sentir, a atua\u00e7\u00e3o dolosa do agente reclama repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mais severa, ao passo que a imprud\u00eancia ou neglig\u00eancia clamam por reprimenda mais branda”, afirmou o ministro.<\/p>\n
O caso trata de um empregado que desenvolveu tendinite no tend\u00e3o de Aquiles e, ap\u00f3s longo per\u00edodo de afastamento, foi reabilitado. Por indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, ele n\u00e3o deveria trabalhar de p\u00e9, como exigido no setor.<\/p>\n
Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ele afirmou que recebeu ordem para ficar sentado numa cadeira na mesa da \u00e1rea do caf\u00e9, tendo como \u00fanica atribui\u00e7\u00e3o di\u00e1ria o preenchimento de um gr\u00e1fico, na qual despendia apenas 30 minutos.<\/p>\n
A Toyota, em sua defesa, sustentou que havia cumprido a solicita\u00e7\u00e3o do INSS ao encaminhar o empregado para uma fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o exigia esfor\u00e7o f\u00edsico.<\/p>\n
Ao analisar os documentos, o primeiro grau entendeu que a empresa adotou atitude discriminat\u00f3ria e ofensiva ao empregado, concluindo que ele n\u00e3o queria trabalhar e n\u00e3o se empenhou em readapt\u00e1-lo. Entre outros, a senten\u00e7a cita e-mail trocado entre setores da Toyota em que \u201cfoi colocada em d\u00favida at\u00e9 sua condi\u00e7\u00e3o de acidentado, em desprezo \u00e0 decis\u00e3o do INSS\u201d.<\/p>\n
Uma das testemunhas confirmou que o operador n\u00e3o havia sido readaptado corretamente, mas \u201cencostado\u201d. Com isso, foi fixada a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 50 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas\/SP) manteve a condena\u00e7\u00e3o. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TST.<\/em><\/p>\n \n