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A ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) voltou atr\u00e1s e derrubou a norma que previa a cobran\u00e7a de at\u00e9 40% de coparticipa\u00e7\u00e3o dos clientes de planos de sa\u00fade e definia regras para aplica\u00e7\u00e3o de franquia em conv\u00eanios m\u00e9dicos. Em reuni\u00e3o nesta segunda-feira (30), a diretoria da ag\u00eancia decidiu revogar a norma e fazer novas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o normativa 433 havia sido aprovada pela ANS no final de junho e foi alvo de cr\u00edticas de clientes e entidades de defesa do consumidor. Ap\u00f3s um pedido de liminar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a regra temporariamente.<\/p>\n
Para o consumidor, n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as imediatas, pois a nova norma s\u00f3 entraria em vigor em dezembro.<\/p>\n
No relat\u00f3rio em que pede a revoga\u00e7\u00e3o da norma, o diretor de desenvolvimento setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, afirmou que “a ANS previa uma absor\u00e7\u00e3o positiva das novas regras pela sociedade, especialmente pelos consumidores”, mas que “o que se observou n\u00e3o foi isso” e que a resolu\u00e7\u00e3o “causou grande apreens\u00e3o na sociedade”.<\/p>\n
Presente na reuni\u00e3o, a diretora de normas e habilita\u00e7\u00e3o dos produtos da ANS, Simone Freire, concordou. “\u00c9 de fato uma medida salutar que a gente d\u00ea um passo atr\u00e1s para dar passos \u00e0 frente num momento em que as normas n\u00e3o s\u00e3o compreendidas, o que a gente fala n\u00e3o \u00e9 devidamente compreendido”, afirmou.<\/p>\n
Freire sugeriu fazer “audi\u00eancias p\u00fablicas fracionadas, em lugares diferentes, para dar mais oportunidade de mais pessoas interagirem, j\u00e1 que o tema causou tanta apreens\u00e3o na sociedade”.<\/p>\n
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Press\u00e3o da OAB e do Procon<\/strong><\/p>\n As novas regras para os planos de sa\u00fade vinham sendo duramente criticadas por entidades como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Procon, que alegavam que os gastos com plano de sa\u00fade poderiam dobrar.<\/p>\n Quando aprovou as regras de cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia em junho, a ANS disse que as normas protegiam o consumidor ao estabelecerem um percentual m\u00e1ximo a ser cobrado pela operadora para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos.<\/p>\n Tanto franquia quanto coparticipa\u00e7\u00e3o j\u00e1 estavam previstas em resolu\u00e7\u00e3o do setor de 1998, mas n\u00e3o tinham regras bem definidas. N\u00e3o havia, por exemplo, a defini\u00e7\u00e3o de um percentual m\u00e1ximo para a coparticipa\u00e7\u00e3o em cada atendimento, mas a diretoria de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANS orientava as operadoras a n\u00e3o praticarem valores superiores a 30% –na pr\u00e1tica, portanto, a nova regra ampliava o valor m\u00e1ximo que as operadoras poderiam cobrar dos usu\u00e1rios.<\/p>\n Atualmente, mais de 50% dos quase 48 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade do pa\u00eds est\u00e3o vinculados a planos com coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia, de acordo com a ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n <\/p>\n Data do novo debate ainda ser\u00e1 definida<\/strong><\/p>\n Em nota, a ANS confirmou a revoga\u00e7\u00e3o das novas regras e afirmou que deve reabrir as discuss\u00f5es “em fun\u00e7\u00e3o da apreens\u00e3o que o tema tem causado na sociedade”. A data da primeira audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema deve ser divulgada em breve, de acordo com a ANS.<\/p>\n A ag\u00eancia afirmou, ainda, que se reunir\u00e1 com as principais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que se manifestaram sobre o tema para ouvir sugest\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n “Espera-se, com isso, que as contribui\u00e7\u00f5es colaborem para uma regula\u00e7\u00e3o clara e justa, fruto da discuss\u00e3o e consenso entre as principais entidades p\u00fablicas e privadas representativas da sociedade civil”, disse a ANS em nota.<\/p>\n <\/p>\n