O juiz do Trabalho substituto Silvio Rogerio Schneider, a 1\u00aa vara de Tubar\u00e3o\/SC, n\u00e3o reconheceu v\u00ednculo empregat\u00edcio entre um homem, contratado como pessoa jur\u00eddica, por tr\u00eas empresas, no contexto das obras de instala\u00e7\u00e3o e in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o da usina termoel\u00e9trica no Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
Ele alegou ter trabalhado de 20\/9\/10 at\u00e9 31\/3\/15, na condi\u00e7\u00e3o de empregado, sem reconhecimento do v\u00ednculo. Pediu a nulidade do contrato mediante pessoa jur\u00eddica que, segundo ele, teria sido formalizado para simular presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, mas que na rela\u00e7\u00e3o sempre estiveram presentes os elementos caracterizadores da rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n
As empresas alegaram que houve contrato de empreitada global entre a segunda e a primeira r\u00e9, que foi quem contratou primeiramente a empresa do autor, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em sua \u00e1rea (qu\u00edmica) para a instala\u00e7\u00e3o e in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o da usina termoel\u00e9trica no Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o juiz destacou que a empresa do autor fora constitu\u00edda em 18\/12\/08, quase dois anos antes do in\u00edcio do pretendido v\u00ednculo de emprego, o que \u201cafasta o argumento de cria\u00e7\u00e3o exclusiva para mascarar a suposta rela\u00e7\u00e3o de emprego, ainda que tenha sido desconstitu\u00edda logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o entre as partes\u201d.<\/p>\n
Segundo o magistrado, tamb\u00e9m n\u00e3o se pode considerar empregado titular de pessoa jur\u00eddica que arque com todos os encargos e tributos decorrentes da legisla\u00e7\u00e3o, conforme ele mesmo confessou em sua peti\u00e7\u00e3o inicial, \u201cporque tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se enquadra no conceito celetista acima citado, revelando que o autor assumia os riscos financeiros do contrato mantido com as r\u00e9s\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o prospera tamb\u00e9m o argumento de que teria o autor laborado em atividade-fim das r\u00e9s, pois esta era a gera\u00e7\u00e3o de energia, atividade principal da empresa l\u00edder do grupo, enquanto o autor laborou sozinho na \u00e1rea qu\u00edmica, conforme demonstram os contratos firmados e confirmam as testemunhas por ele indicadas relataram ao Ju\u00edzo. Neste ponto, ali\u00e1s, a prova oral contraria o teor da manifesta\u00e7\u00e3o do autor \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o da segunda r\u00e9, de que recebia ordens e as repassava aos demais funcion\u00e1rios no interior da usina.<\/p>\n